1075 Resultados em Pedras Grandes, Santa Catarina, Brasil
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2018, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E AGENTES POLÍTICOS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PEDRINHAS”.